Formação pela escola pdde

Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Cursistas: Juliane Stora - Silmara Moreira Bueno
Guarapuava – PR

Atividade final
Agosto 2012

TÍtulo

Conselho Fiscal: Uso consciente e responsável da verba do PDDE.

Sujeitos

Gestores, funcionários, docentes, pais, alunos, membros da Secretaria de Educação e representantes da comunidade escolar.

SITUAÇÃO PROBLEMA

O Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE foi criado pelo governo Federal através do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar, com a finalidade de auxiliar as Unidades Escolares, municipais e estaduais, na aquisição de bens, manutenção de equipamentos e na compra de materiais de expediente. Esta verba financeira é repassada anualmente às escolas, geralmente a partir de julho e deve ser gasta impreterivelmente, até o final do ano letivo. As próprias escolas são responsáveis pelo gasto, que são gerenciados através da Secretaria de Educação, e que devem prestar contas ao FNDE. A partir da finalidade do programa, é imprescindível que seja acompanhado rigorosamente o emprego correto do PDDE. Para tanto, é preciso fiscalizar a veracidade dos orçamentos e notas fiscais emitidas que farão parte do processo de prestação de contas. Assim, fica explicito a necessidade de criação de um conselho que fiscalize a veracidade dos orçamentos e notas, e que evite possíveis fraudes no plano de aplicação e prestação de contas. Procura-se, por meio desse projeto, colaborar efetivamente para maior esclarecimento e participação da comunidade, não somente na fiscalização, mas no entendimento e na aplicação do PDDE, acreditando que a mesma deve estar atenta aos valores que se constroem na sociedade, seu papel nas mudanças de atitude das pessoas. Desta maneira, de que forma um conselho fiscalizador contribuirá para a correta aplicação do PDDE?

OBJETIVO GERAL

Acompanhar e fiscalizar o