Formas de Governo

TRABALHO DE TGE

FORMAS DE GOVERNO

Equipe 1º Noite - Direito:
Clovis de Santana
Paulo Afonso Campelo
Patrícia
Penélope
George Paixão
Igor

AS FORMAS DE GOVERNO.

1- CONCEITO.

SEGUNDO JOSÉ AFONSO DA SILVA, “FORMA DE ESTADO REFERE-SE À MANEIRA COMO SE DÁ A INSTITUIÇÃO DO PODER NA SOCIEDADE E COMO SE DÁ A RELAÇÃO ENTRE GOVERNANTES E GOVERNADOS. RESPONDE À QUESTÃO DE QUEM DEVE EXERCER O PODER E COMO ESTE SE EXERCE”.

1.1 - CLASSIFICAÇÕES.

1.2) -CLASSIFICAÇÕES ANTIGAS.

SEGUNDO ARISTÓTELES:

A) FORMAS PURAS:

a) monarquia = governo de um no interesse geral;
b) aristocracia = governo de poucos no interesse geral;
c) politéia = governo de muitos no interesse geral.

B) FORMAS IMPURAS:

a) tirania = governo de um no interesse pessoal;
b) oligarquia = governo de poucos no próprio interesse;
c) democracia = governo de muitos no próprio interesse.

SEGUNDO MONTESQUIEU:

A) REPUBLICANO = É AQUELE QUE O POVO, COMO UM TODO, OU SOMENTE UMA PARCELA DO POVO, POSSUI O PODER SOBERANO;

B) MONARQUICO = É AQUELE EM QUE UM SÓ GOVERNA, MAS DE ACORDO COM LEIS FIXAS E ESTABELECIDAS;

C) DESPÓTICO = É AQUELE EM QUE, UMA SÓ PESSOA, SEM OBEDECER A LEIS E REGRAS, REALIZA TUDO POR SUA VONTADE E SEUS CAPRICHOS.

1.3) - CLASSIFICAÇÃO MODERNA:

COM O NASCIMENTO DO ESTADO MODERNO, A CLASSIFICAÇÃO DAS FORMAS DE GOVERNO PASSOU A SER A SEGUINTE:

A) MONARQUIA

“É A FORMA DE GOVERNO EM QUE APENAS UMA PESSOA EXERCE O PODER POLÍTICO DO ESTADO.

TIPOS DE MONARQUIA:

a) Monarquia absoluta;
b) Monarquia constitucional;
c) Monarquia parlamentarista (adota-se o sistema parlamentar de governo, onde o monarca não mais governa, sendo Chefe de Estado (função de representação). O governo é exercido pelos Ministros de Estado (Chefes de Governo).

CARACTERÍSTICAS DA MONARQUIA:

a) Vitaliciedade;
b) Hereditariedade;
c) Irresponsabilidade.

- HIPÓTESES POSITIVAS E NEGATIVAS