FORMAS DE ESTADO

Instituto Camillo Filho – ICF
Curso: Direito – 2º Período / Noite
Disciplina: Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Professor: José Octávio de Castro Melo

Resumo do Seminário: Presidencialismo.

Componentes do Grupo:
Amanda
Eva Layanne
Judá Leite
Katiana Ferreira
Ravena Marques
Stella Felipe

Teresina – PI, 17 de novembro de 2014.

SISTEMA DE GOVERNO – PRESIDENCIALISMO

I – ORIGEM.
O presidencialismo iniciou-se nos Estados Unidos da América, em 1787, com a promulgação de sua Constituição que instituiria a república federativa presidencialista dos Estados Unidos. A organização do poder era fundamentada na teoria de Montesquieu quanto à separação estrita das funções governamentais (executiva, legislativa e judiciária), bem como, no modelo presidencialista inspirado parcialmente na monarquia inglesa constitucional pura de Guilherme de Orange.
Os americanos estruturaram o poder de acordo com os regimes venezianos e ingleses, seguiram um regime sem fachada monárquica e adotaram o presidencialismo, admitindo-se assim a divisão de poderes políticos em:
- Executivo : Controle orçamentário pelo legislativo;
- Legislativo: Vigoroso e Bicameral;
- Senado : Classe dirigente eleita por 6 anos;
- Câmara : Representa a nação eleitos por 2 anos.
Esse sistema foi aceito pois limitava o poder do governo e garantia o direito dos cidadãos, rejeitaram o parlamentarismo britânico e estabeleceram a divisão total do legislativo , executivo e judiciário, adotando também o sistema de freios e contrapesos onde os poderes fiscalizavam e contrabalanceavam os outros.

II – CARACTERISTICAS PRINCIPAIS.

O sistema presidencial de governo caracteriza-se, principalmente, pela:

1. Eletividade do chefe do Poder Executivo e temporariedade do mandato – A escolha do chefe do executivo decorre de manifestação expressa da vontade do eleitorado, através do voto que pode ser direto ou indireto. A