Fixação

1ºSim. Apesar de a coercitividade do direito se baseava no temor a fúria dos Deuses caso alguma lei fosse descumprida o indivíduo era repreendido com a rejeição pelo meio social, assim como ocorre na atualidade com alguém que infringe as regras morais e de trato social, os povos ágrafos já tinham a noção, ainda que pouca, de que para haver a coexistência pacífica, o direito era tão necessário em seu meio, quanto é para nós na atualidade. O direito dos povos Ágrafos baseava-se no costume, sendo respeitado religiosamente, sendo os sacerdotes seus aplicadores. Manteve-se vigente através da oralidade, a escrita ainda não havia sido desenvolvida, e o direito era passado dos mais velhos para os mais novos.
2º Podemos considerar como característica por ser um povo sem escrita também como s costumes, a tradição religiosa e o cotidiano dos grupos humanos.
3º O direito costumeiro dá-se com base com conhecimento empírico, decorrendo da necessidade de resolução de um problema nunca antes disciplinada, assim, os aplicadores do direito, empregam uma solução ao caso que irá servir de exemplo para casos semelhantes. O direito costumeiro foi de suma importância para o desenvolvimento das sociedades ágrafas, a lei era passada através da oralidade, e aplicada diversas vezes para demasiadas situações, através da repetição da sua aplicabilidade, desenvolveu-se o direito costumeiro da época, e partindo deste pressuposto os povos ágrafos buscavam uma coexistência pacífica entre si.
4º A importância de diferencia as normas jurídicas dos costumes religiosos.
5º O surgimento das moedas, das cidades, da escrita, do comercio e abstração do tempo.
6º Código de Hamurabi: composto de normas novas e normas antigas baseadas no costume, sendo a reafirmação da importância da função real como ordenador da vida social daquele povo. O código de Ur-nammu surgido na Suméria descreve costumes antigos transformados em leis e a enfatizarão de penas pecuniárias para delitos diversos ao invés