Financiamento a pobreza

O financiamento do combate a pobreza no Brasil na era Lula
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Argumentum, Vitória (ES), v. 3, n.2,p. 267-283, jul./dez. 2011
O financiamento do combate a pobreza no Brasil na era Lula
Financing of poverty alleviation in Brazil under Lula
Ana Paula Ornellas MAURIEL1
Resumo: O presente artigo visa apresentar reflexões preliminares de uma pesquisa sobre o financiamento do combate à pobreza no Brasil nos governos Lula, o que será realizado a partir do acompanhamento dos recursos gastos com programas federais de transferência de renda, inclusão produtiva e microcrédito e sua relação com o orçamento de Seguridade Social. O artigo está organizado em três partes. A primeira se concentra na apresentação das principais tendências históricas das políticas sociais brasileiras no Brasil e as inovações conquistadas na Constituição de 1988. Em seguida, são expostas algumas das principais distorções da relação entre gasto público e o financiamento das políticas sociais nos anos 1990 e 2000. E, por fim, apresenta o cofinanciamento, estratégia de governança recomendada pelo Banco Mundial, como forma eficiente de gestão da pobreza.
Palavras-chave: Financiamento do combate à pobreza. Gasto social. Seguridade So-cial. Política Social.
Abstract: This paper aims to present preliminary reflections of a research about pov-erty alleviation finance in Brazil under Lula’s governments, which will be held from the monitoring spending with conditional cash transfer programs, produtive inclu-sion actions and microcredit and its relations with Social Security buget. This article is organized into three parts. The first focuses on the presentation of the main histori-cal trends of the financing of Brazilian social policies in Brazil and the innovations achieved in the 1988 Constitution. Then are exposed some of the major distortions in relationship between social spending and social policy financing in the years 1990 and 2000. Finally, it presents co-financing, governance strategy