Protecção Social

PROTACÇÃO SOCIAL Angola debate-se principalmente com a questão de vulnerabilidade. Deslocados, idosos, desmobilizados, pessoas com deficiência bem como crianças sem-abrigo, constituem em particular e no geral, questões de emergência na matriz de desenvolvimento (PND). Todavia, importa realçar que a questão de vulnerabilidade, exclusão, em Angola são fenómenos incaracterísticos porque, devido o conflito armado, maior parte da população deixou o seu local de origem a procura de melhores condições, outrossim, esse conflito deixou muitas pessoas deslocadas, muitas pessoas com deficiências, desmobilizadas e muitas crianças sem lar, contribuindo assim para uma Angola com elevado nº de pessoas vulneráveis elevada desigualdade social. No quadro de modernização e do Plano Nacional de Desenvolvimento bem como constituir um país do futuro (Angola 2025) importa identificar os grupos vulneráveis bem como as necessidades que os evidencia (Plano de acção Social) ou um renovado modelo de Acção Social que possui uma relação coerente com os objectivos de desenvolvimento do Millennium (PND 2013-2017). Redução de Assimetrias, Protecção e Acção Social e um renovado modelo de acção social constituem os objectivos e lei de Bases da Protecção Social, que visa e incide na redução da pobreza, na inclusão da pessoa vulnerável na vida activa, passando por uma redistribuição equitativa e eficiente da riqueza nacional. Assim, constituem-se como objectivos da Protecção Social os seguintes: a redução da pobreza e assistência, inclusão dos grupos vulneráveis (combater a fome e a pobreza, bem como promover o desenvolvimento é o modo verdadeiramente sustentável de se alcançar a paz); definir estratégias preventivas do risco social (assegurar os meios de subsistência a população carente bem como promover um desenvolvimento económico e social conjuntamente com os indivíduos e as famílias é plena garantia de cidadania responsável); estruturar um modelo adequado de financiamento da Acção Social