Fichamento teoria das formas de governo - norberto bobbio - capítulo i

Fichamento

Gustavo Ramos da Silva Quint
Teoria Política
Professor Rogério Silva Portanova
Direito Diurno 2012.2

Bibliografia: BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo . Brasília. UnB. 1984. CAPÍTULO I Otanes, Megabises e Dario. Esses três persas foram os responsáveis pelo início da discussão das tipologias das formas de governo a serem usadas em seu país após a morte de Cambises, retratada por Heródoto (História, Livro III). O fato ocorrera na segunda metade do século VI a.C. , porém fora contextualizado somente no século seguinte. São retratadas pelos personagens três formas de governo consideradas clássicas: “democracia”, “aristocracia” e “monarquia”. Tais formas apesar de ainda não serem designadas como tais na época, permanecem vivas na tradição que se faz presente nos dias atuais. Portanto, além de consideradas clássicas, são também modernas. Suas filosofias se estendem através dos séculos. Cada personagem defendia uma das formas de governo: O poder, segundo Otanes, deveria pertencer ao povo persa: “Minha opinião é que nenhum de nós deve ser feito monarca, o que seria penoso e injusto” (Otanes, pág. 39) . Ele acreditava que a monarquia era responsável pelos problemas sociais e, que a posse de grandes riquezas gerava no monarca a prepotência e a inveja. O fato de ter tudo, deveria fazer com que o soberano fosse desprovido de inveja, todavia o contrário se comprova no modo com que os súditos são tratados. “O monarca subverte a autoridade dos pais, viola as mulheres, mata os cidadãos ao sabor de seus caprichos.” (Otanes, pág. 40). Entretanto, o governo do povo é caracterizado de forma alternativa. Recebe o nome de “Isonomia” e, de muito difere do comportamento monárquico. Sua sistematização é baseada no sorteio de cargos públicos e os magistrados são integralmente prestadores de contas do exercício do poder, sendo as decisões sujeitas ao voto popular. Logo, ao elevar o