Fichamento parcial montesquieu "do espírito das leis"

330 palavras 2 páginas
MONTESQUIEU, Charles de Secondat. Do Espírito das Leis. Edições de Ouro: Rio de Janeiro,
Para o autor, as leis são as relações que existem entre uma razão primordial e os indivíduos e desses os indivíduos ente si. E, antes de todas as leis que os particulares inteligentes podem criar, existem as leis da natureza que derivam unicamente da constituição do nosso ser. As leis são criadas porque a convivência entre os homens em sociedade gera o estado de guerra. Assim, existem o direito político (leis que se aplicam nas relações entre os governantes e os governados), o direito das gentes (leis referentes às relações entre os povos) e o direito civil (relações dos homens entre si.
Montesquieu fala sobre a natureza dos três tipos de governo: o governo republicano é aquele em que o povo (ou somente uma parte dele) incorporado exerce o poder soberano, o monárquico é aquele em que um só governa de acordo com leis estabelecidas e o despótico onde só um indivíduo governa sem leis ou limites. O princípio dos governos é o que faz com que eles atuem; virtude para a república, honra para a monarquia e temor para o governo despótico. Todos os governos possuem o objetivo de conservarem-se. E, para que não se possa abusar do poder, é preciso que o próprio poder freie o poder. Há três tipos de poder em cada estado: legislativo (onde as leis são criadas), executivo referente aos direitos das gentes (onde se determina paz ou guerra e assuntos de segurança) e executivo referente ao direito civil (onde se punem os crimes e se julgam as questões entre os particulars).
O autor considera que a natureza e o clima de dada região influenciam na servidão política de seu povo. Apesar dos clias quentes enervarem a força e a coragem e os climas frios causarem uma certa resistência do corpo, os povos de locais quentes como África e América foram sempre covardes e escravizados por causas

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