Feto anencefalo
1.2. Constitucionalismo
1.2.1. O que é o movimento constitucionalista?
1.2.2. Antecedentes Históricos
a) Feudalismo. b) crise do feudalismo c) estado absolutista.
1.2.3 Correntes teóricas que influenciaram o movimento
(A)individualismo
b) contratualismo c) liberalismo
Constitucionalismo é um movimento teórico, cultural e político. Queria defender a necessidade de uma constituição, defendiam porque acreditavam que na constituição seria organizado o poder politico por meio desta constituição, seriam colocados os limites do exercício deste poder. Queriam proteger os direitos individuais.
Viviam num estado absolutista onde apenas o rei comandava.
Foram criados os poderes executivo, judiciário e legislativo.
Surgi em meados do séc. XVIII (+- 1750 na Europa Ocidental) o movimento constitucionalista moderno. Principalmente na Inglaterra, Estados Unidos e França.
Conceito de movimento constitucionalista por José Gomes Canotilho?
Para o canotilho o constitucionalismo moderno é o movimento politico social e cultural que, sobretudo a partir de meados do sec. XVIII Questiona nos planos politico, filosófico e jurídico. Os esquemas tradicionais de domínio politico sugerindo ao mesmo tempo a invenção de uma nova forma de ordenação e fundamentação do poder politico!
Feudalismo:
Durante este período histórico que se inicia após as invasões barbaras a vida econômica, social e politica acontecia dentro dos feudos. Economia dentro do feudalismo: era basicamente agrícola, onde realizavam trocas de mercadorias.
Sociedade dentro do feudalismo, sua estrutura social: eram os servos, nobreza e o clero.
Como era a concepção de mundo nesse período: enxergavam com uma forma organicista, entendiam que o mundo era como o corpo humano em que cada elemento (ser) tem uma função assim os servos tinham a função de produzir, trabalhar a terra, a nobreza tinha a função proteger as terras e as pessoas e o clero tinha a função de rezar pelas