Fatos
SECRETARIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
PROJETO DE PREVENÇÃO EM ONDAS DE FRIO
“O uso do feijão no combate ao frio”
Abril de 2007
ÍNDICE
1. APRESENTAÇÃO 3
2. JUSTIFICATIVA 3
3. MISSÃO 4
4. PARCERIAS 5
5. CRITÉRIO A SER ADOTADO PELAS PREFEITURAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS 5
6. DIVISÃO DOS ALIMENTOS 5
7. TRANSPORTE DOS ALIMENTOS 6
8. OPERACIONALIZAÇÃO 6
9. RESPONSABILIDADES DOS ENVOLVIDOS 6 9.1 Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional 7 9.2 Prefeituras Municipais 7 9.3 Coordenadorias Municipais de Defesa Civil 7
ANEXO I – TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DO FEIJÃO ENTRE AS SDRs Erro! Indicador não definido.
ANEXO II - ONDAS DE FRIO INTENSO 10
ANEXOIII - CRONOGRAMA DE TRABALHO 11
ANEXO IV - MODELO DE RECIBOS E FORMULÁRIOS........................................12
1. APRESENTAÇÃO
O Projeto de Prevenção em Ondas de Frio – O uso do Feijão no combate ao frio, desenvolvido pelo Departamento Estadual de Defesa Civil - DEDC, tem por finalidade a minimização de danos provocados por ondas de frio em Santa Catarina, através da distribuição de 300 (trezentas) toneladas de feijão e 100 (cem ) toneladas de farinha, disponibilizadas pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. O objetivo é atender famílias e instituições carentes, nos 293 municípios do Estado. Para atender o objetivo proposto, o projeto em tela prevê a parceria das 36 (trinta e seis) Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional - SDR; da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação; das 293 (duzentas e noventa e três) Prefeituras Municipais que serão beneficidas; das Coordenadorias Municipais de Defesa Civil – COMDEC e da Fundação Nova Vida.
2. JUSTIFICATIVA
Ao contrário do que é observado na maior parte do território brasileiro, em Santa Catarina as quatro estações são bem definidas. No inverno o