FATO JURÍDICO

INTRODUÇÃO
O Direito está presente em todos os âmbitos da vida em sociedade, desde as gerações mais primitivas, até a geração contemporânea. O ser humano é um ser totalmente social, necessita de interações interpessoais para sua subsistência. Diferentemente dos animais que em um modo agrário, simplesmente se ajuntam, o homem se estrutura em sociedade através da consciência que adquiriu com sua evolução de primata para Homo sapiens.
Através do surgimento da consciência o ser humano constrói o mundo social ao seu redor, ao mesmo tempo que se desenvolvem socialmente e culturalmente, ou seja, constroem uma representação simbólica das condições de sua existência, códigos que gerem seu comportamento, linguagens, crenças, valores, normas que variam dentro do grupo social que está inserido e que são adquiridos através de acontecimentos de seus dia a dia.
Esses acontecimentos sociais diários podem ou não ganhar uma repercussão na órbita do Direito, por criarem, transferirem, conservarem, modificarem, ou extinguirem relações jurídicas. O presente trabalho tem por objetivo introduzir o estudo aos acontecimentos sociais, aos fatos que estão ligados ou não aos desígnios humanos, e o que cada fato representa no ordenamento jurídico.
2 REGRAS DE COMPORTAMENTO HUMANO
A socialização, processo ao qual todo ser humano é submetido, se torna responsável pela construção da personalidade humana, onde cada indivíduo adquire características específicas do grupo onde está inserido. É através dessa interação que o o individuo se integra em uma sociedade moldando-se aos valores, crenças, normas de comportamento por ela concebida.
Dentro de uma sociedade, três princípios que gerem a vida em grupo são evidenciados, sendo eles, o uso, os costumes e as leis.
2.1 Usos As sociedades possuem certos estereótipos como padrões e normas a serem seguidos e aceitos pela coletividade. Os usos regem a maior parte da vida do indivíduo, podem ser convencionais ou espontâneos.
A desobediência as