FAMÍLIA: CONTEXTO HISTÓRICO E ASPECTOS CONCEITUAIS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
FACULDADE DE ENFERMAGEM
ESPECIALIZAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA

DISCIPLINA:
FAMÍLIA: CONTEXTO HISTÓRICO E ASPECTOS CONCEITUAIS

DOCENTE RESPONSÁVEL: Profª Dra. Solange Martins Oliveira Magalhães

COMPONENTES DO GRUPO 42:
Eva Wilma Rodrigues Mariana
Marta Maria Neto Silva
Mônica Said Machado
Muzaharra Mendonça de Rocha
Neivane Rocha Soares
Poliana Amaral de Lima
Simonne Martins Romano
Tatiana Eny Oliveira da Silva
Tatiany Cristina Pereira Silva
Xarlene Dias da Luz

Goiânia, novembro 2009.
1- INTRODUÇÃO

Segundo o UNICEF1, o Brasil possui uma população de cerca de 190 milhões de pessoas, dos quais quase 60 milhões têm menos de 18 anos de idade, o que equivale a quase um terço de toda a população de crianças e adolescentes da América Latina e do Caribe.
Contudo, fica claro que as crianças são especialmente vulneráveis às violações de direitos, à pobreza e à iniqüidade no País. Dos três milhões de crianças que completam 1 ano de idade, 370 mil não possuem registro de nascimento (2005), vendo negado seu direito a uma identidade¹.
O Registro Civil de Nascimento é gratuito para todos os brasileiros. É de graça também a primeira certidão de nascimento. Essa gratuidade é garantida pela Lei nº 9.534/97 2.
O Ministério da Saúde criou a Caderneta de Saúde da Criança - Passaporte da Cidadania a todas as crianças nascidas em território nacional. É um importante instrumento de registro e orientações que auxilia nesse acompanhamento. Seu uso adequado é importante para estreitar e manter o vínculo da criança e da família com os serviços de saúde 3.
Dos 11 milhões de crianças menores de três anos, mais de 80% não conseguem freqüentar as creches, que são em número insuficiente em relação ao número de crianças carentes ¹.
Aproximadamente uma em cada quatro crianças de 4 a 6 anos está fora da escola, e 64% das crianças pobres não vão à escola durante a primeira infância, resultando em um