Falhas de Mercado
Em um caso de uma economia onde há uma falha de mercado, o Estado pode intervir por meio de políticas públicas – sejam elas legislativas, tributárias, de tabelamento e fixação de preços, entre outras – com o objetivo de solucionar os problemas causados pelas falhas de mercado. Mas nem sempre a intervenção estatal consegue ser eficiente e resolver os problemas causados pelo mercado. Muitas vezes o governo toma atitudes equivocadas, que criam novos problemas e não resolvem as falhas de mercado. As falhas de governo podem ser causadas por diversos fatores, Stiglitz, em seu livro “Economia do Setor Público” lista quatro razões para as falhas de governo, são elas: Informação Limitada – é difícil “adivinhar” as consequências das ações; O controle sobre o mercado privado é limitado – as políticas propostas pelo governo podem fazer os investimentos irem de um setor para outro, de modo quase imprevisível; O controle limitado sobre a burocracia – a morosidade do processo legislativo leva a uma eficácia reduzida dos programas; e as limitações impostas pelo próprio processo político – incoerência dos representantes, ações em favor do interesse de empresas e setores da sociedade e outras formas de dificultar a satisfação do interesse público causadas pelo próprio processo democrático.
Para evitar uma falha de governo, todos os projetos provenientes de uma política pública devem passar por uma