Extinção do contrato de trabalho

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

ITARARÉ
2010

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Trabalho apresentado ao curso de Ciências Contábeis das faculdades Integradas de Itararé como requisito parcial para avaliação do 4º semestre da disciplina Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária.
Profª

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ITARARÉ
2010

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 03 2. CONCEITO E TERMINOLOGIA 04 3. FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 04 3.1. Por Decisão do Empregado 04 3.2. Por Decisão do Empregador 06 3.3. Por Decisão de Ambos 07 3.4. Por desaparecimento de das partes 07 4. RESCISÃO DO CONTRATO 08 5. OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA DISSOLUÇÃO DO CONTRATO 08 5.1. Indenizações pelo tempo de Serviço 09 5.2. Teorias do abuso do direito 09 5.3. Teorias do risco criado 09 5.4. Salários diferidos 09 5.5. Indenizações – Antiguidade como prêmio de colaboração...............................10 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 11

1. INTRODUÇÃO
Atualmente o direito do Trabalho desperta muita curiosidade de muitas pessoas. É uma matéria muito comentada e muito debatida, pelo motivo de todas as pessoas terem vontade de saber quais direitos e deveres que ele tem como trabalhador, pois além de ser um assunto importante e muito comentado a busca pela verdade absoluta vem sendo cada vez mais procurada.
Contrato de trabalho, nada mais é a relação empregatícia do empregador com o empregado.
Este conteúdo tem como objetivo nos mostrar o que acontece dentro do assunto Extinção do Contrato de Trabalho tudo que um trabalhador tem por lei de receber e de cumprir é a resposta de muitas dúvidas pessoal, são algumas leis que para um empregador exigir direito deve cumprir deveres. O Direito do trabalho em nosso país é muito amplo, por isso ocorrem muitas dúvidas, mais a seguir será apresentado o trabalho, que tem objetivo de clarear e poderem explicar alguns desses temas e dúvida de forma clara, porém abordando somente