Externalidades Negativas

Ensaio de Economia e Finanças Públicas
Ana Luísa Vasconcelos Senra, Faculdade de Economia do Porto
18 de Novembro de 2013
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Capítulo 3 – Tema 2
Os centros urbanos enfrentam actualmente graves problemas no que respeita à qualidade do ar. Tal deve-se, em grande medida, aos níveis de congestionamento do tráfego automóvel. Com base na interacção entre os cidadãos sujeitos à qualidade do ar que respiram e os agentes cuja acção determina a qualidade desse mesmo ar, discuta as medidas que estão ao dispor das autoridades públicas para resolver esse problema social. Procure complementar a análise com exemplos reais.

Introdução
A poluição atmosférica proveniente da emissão de gases poluentes emitidos pelos automóveis é um problema actual e muito pertinente.
A qualidade do ar tem vindo a tornar-se uma preocupação dos cidadãos, em particular dos residentes nas áreas urbanas mais poluídas, de que a cidade do Porto é exemplo. A relevância da questão advém principalmente do facto das emissões atmosféricas associadas aos transportes acarretarem efeitos muito negativos para a saúde humana, tanto a curto como a longo prazo. Esta situação é, evidentemente, agravada pelos constantes congestionamentos de trânsito que ocorrem em algumas vias.
Como podemos então classificar este problema? E que tipo de medidas pode diminuir os seus efeitos nocivos para os cidadãos?

O Problema
O problema traduzido pelo enunciado em questão evidencia a existência de uma externalidade (negativa, dadas as suas consequências nefastas para o bem-estar dos cidadãos), de influência involuntária por parte dos cidadãos que poluem; ou seja, os automobilistas não pretendem propositadamente poluir a atmosfera, mas tal acontece como consequência da acção de conduzirem.
As externalidades constituem uma violação à economia do bem-estar, descrita pelo óptimo de Pareto de 1ª ordem e, portanto, constituem o óptimo de 2ª ordem. Este último estabelece as condições necessárias a serem utilizadas num