exportação back to back

No mbito do comrcio exterior existem operaes que so cada vez mais utilizadas pelas empresas. Dentre elas, a operao back to back, que consiste numa operao triangular de comercializao de produtos estrangeiros. Geralmente uma empresa num pas determinado pas, por exemplo, no Brasil, compra no exterior uma mercadoria e a revende para pas tambm no exterior, sem que ocorra o trnsito da mercadoria no territrio brasileiro. Como no h nenhuma lei que regulamente este tipo de negcio, acabam surgindo algumas dvidas quanto a sua natureza jurdica, mais especificamente, se se trata de operao de importao e exportao, com as consequncias tributrias respectivas. Quanto ao PIS e a Cofins incidente sobre a operao No existe um entendimento pacfico quanto a incidncia do PIS e Cofins incidente sobre as operaes back to back. A Receita Federal tem entendido que operao no nem de importao, nem exportao de mercadoria. Isto significa que, sob o ponto de vista da Receita Federal, no incidir o PIS/Importao e o Cofins/Importao sobre a operao. Por outro lado, no se pode olvidar que as receitas de exportao so desoneradas da incidncia das contribuies sociais, dentre elas o PIS e a Cofins (art. 149, 2, I). Ao entender que no se trata de operao de exportao, consequentemente a Receita Federal entende, que a receita decorrente da venda do bem deve ser tributada pelo PIS e a Cofins, devendo incidir sobre o valor da fatura emitida ao cliente no exterior. Neste sentido, cito a Soluo de consulta n 398 de 23 de Novembro de 2010 OPERAO BACK TO BACK. INCIDNCIA. BASE DE CLCULO. A operao de back to back, isto , a compra e venda de produtos estrangeiros, realizada no exterior por empresa estabelecida no Brasil, sem que a mercadoria transite fisicamente pelo territrio brasileiro, no caracteriza importao nem exportao de mercadoria, por conseguinte, quanto compra no h a incidncia da Cofins, prevista para a importao, quanto venda no cabe a exonerao da mesma contribuio, referente a exportao. A base de clculo da