back to back

OPERAÇÃO BACK TO BACK - Aspectos Contábeis
Matéria elaborada com base na legislação vigente em: 16/11/2010.
1 - INTRODUÇÃO
2 - TRATAMENTO FISCAL
3 - TRATAMENTO CONTÁBIL

1 - INTRODUÇÃO
As chamadas operações de back to back, ou back to back credits, são aquelas em que a compra e a venda dos produtos ocorrem sem que esses produtos efetivamente ingressem ou saiam do Brasil. O produto é comprado de um país no exterior e revendido a terceiro país, sem o trânsito da mercadoria em território brasileiro (ver quadro ilustrativo abaixo).

Conforme se verifica no quadro ilustrativo a mercadoria não transita em território brasileiro, portanto não há emissão dos documentos usuais nas importações e exportações de mercadorias. Esse tipo de operação é um dos tipos de operações triangulares que visa justamente a redução do tempo de entrega, dos custos com transporte, seguro, e demais despesas, e consequentemente o aumento do ganho cambial na operação.
NOTA ITC: Do ponto de vista da regulamentação cambial, não há mais a necessidade de autorização específica por parte do Banco Central para a realização de operações de back to back. As operações de câmbio relativas ao

pagamento e recebimento de recursos decorrentes dessas transações são realizadas diretamente com instituições autorizadas pelo Banco Central a operar no mercado de câmbio, observados os aspectos de legalidade e legitimidade aplicáveis a todas as operações de câmbio. (Fonte: endereço eletrônico do BACEN: http://www.bcb.gov.br)
2 - TRATAMENTO FISCAL
A operação triangular do tipo back to back não possui regulamentação expressa na legislação, por este motivo ainda gera algumas dúvidas com relação ao cumprimento das obrigações tributárias e acessórias.
No que tange a obrigação acessória de emissão de nota fiscal a Receita
Federal do Brasil através de Solução de Consulta posicionou-se:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 49 de 06 de Fevereiro de 2007
ASSUNTO: Obrigações Acessórias