Exploração Sexual e Tráfico de Pessoas
e
Tráfico de Pessoas
“De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, um milhão de pessoas são traficadas no mundo anualmente com a finalidade de exploração sexual, sendo 98% mulheres. Esse tipo de tráfico movimenta mais de US$ 32 bilhões por ano e é apontado como um dos crimes organizados mais lucrativos do planeta, conforme a Secretaria Nacional de Justiça. Trata-se de mais um grupo de crimes contra os desvalidos, os marginalizados, os esquecidos do sistema econômico cruel vigente. Jamais vimos uma vítima (do tráfico de pessoas) de classe alta. A desigualdade socioeconômica e educativa é a raiz do problema.”.
O que é tráfico de pessoas?
A Organização das Nações Unidas (ONU), no Protocolo de Palermo (2003), define tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”. Segundo a ONU, o tráfico de pessoas movimenta anualmente 32 bilhões de dólares em todo o mundo. Desse valor, 85% provêm da exploração sexual.
Em 2012, o Ministério da Justiça divulgou diagnóstico sobre o tráfico de pessoas no Brasil. Outra pesquisa publicada pelo Órgão trata do tráfico realizado entre Brasil, Itália e Portugal. Recentemente, o MJ publicou o 2º Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas no Brasil, com informações consolidadas do ano de 2012 de diversos Órgãos de atenção, segurança pública e justiça criminal. O documento apresenta dados de quatro instituições a mais que o anterior, que compilou informações de 2005 a 2011. Os números de quase todos os órgãos revelam maior notificação do crime em 2012, incluindo o