Eutanásia e Suícidio

Filosofia do Direito

“O Suicídio e a Eutanásia.
Licitude e Legalização”

Catarina Isabel dos Santos Sequeira
Turma B, Subturma 17, nº 23449
2012/2013

Índice

Introdução 3

Suicídio 4 Origem 4 Termo Científico 5 Suicídio. Lícito ou ilícito? 6

Eutanásia 8 Origem 8 Filosófica e Cientificamente 8 Legalização ou não legalização 10 A Eutanásia e o Ordenamento Jurídico 11

Relação Eutanásia-Suicídio 14

Conclusão 17

Introdução

Neste trabalho é pretendido abordar sinteticamente os elementos essenciais à compreensão do que é a prática do suicídio e da eutanásia, bem como a sua licitude ou legalidade.
Daqui podemos depreender o significado científico e a origem destes termos, o que é fundamental para um estudo abrangente que nos dê conhecimentos para se necessário podermos discutir a possibilidade de se tornar lícita cada uma destas práticas, como posteriormente iremos ver.
Antes de efectuar este estudo, podia dizer que o meu conhecimento relativo a tal não era muito extenso, tratava-se apenas de conceitos científicos e de que forma surgiam, no indivíduo, os desejos de proceder a estas práticas, mas unicamente a nível biológico; desconhecendo portanto toda a relevância jurídica que têm.
Pretendo com isto dar a conhecer de forma abrangente toda a matéria presente nestes temas, para que seja possível a compreensão da relevância que eles têm, não só ao nível jurídico, como social, filosófico e científico.
Espero superar todas as expectativas.

"A morte não é nada para nós, pois, quando existimos, não existe a morte, e quando existe a morte, não existimos mais"
Epicuro

O Suicídio

Origem

A palavra “suicídio” vem da expressão latina “sui caedere”, que significa “matar-se”. Foi utilizada pela primeira vez em 1717 por Desfontaines.1
No passado, o suicídio era muita vez entendido como uma modalidade de doença mental, cujo sintoma principal seria a destruição