Etapas de concessões no Brasil

1 - Etapas de concessões
Primeira etapa de Concessões
Rodovias
Trecho
Extensão (km)
BR-116/RJ/SP (NOVADUTRA)
Rio de Janeiro - São Paulo
402
BR-101/RJ (PONTE)
Ponte Rio-Niterói
13,2
BR-040/MG/RJ (CONCER)
Rio de janeiro - Juiz de Fora
179,9
BR-116/RJ (CRT)
Rio de Janeiro - Teresópolis - Além Paraiba
142,5
BR-290/RS (CONCEPA)
Osório - Porto Alegre
121
BR-116/293/RS (ECOSUL)
Pólo de Pelotas
457,3
TOTAL
O6 TRECHOS
1.315,90
Segunda etapa de Concessões

Terceira Etapa de Concessões (Fase I, Fase II e Fase III)

A terceira etapa fase I:
BR-040 - Esse projeto de Concessão consiste na exploração da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade da rodovia. O sistema rodoviário objeto da concessão compreende a Rodovia BR-040, com extensão de 936,8 km, no trecho que se inicia no Distrito Federal, no km 0,0 do Plano Nacional de Viação (PNV) 2006, até o município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais, junto ao inicio do trecho concessionado e administrado pela CONCER, incluindo todos os elementos integrantes da faixa de domínio, além de acessos e alças, edificações e terrenos, pistas centrais, laterais ou locais, ciclovias, acostamentos, obras de arte especiais e quaisquer outros elementos que se encontrem nos limites da faixa de domínio, bem como pelas áreas ocupadas com instalações operacionais e administrativas relacionadas à concessão. Este Projeto integra a 3ª Etapa das Concessões Rodoviárias Federais – Fase 1 e está previsto no Programa Nacional de Desestatização – PND pelo Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, ao qual foi alterado pelos Decretos nº 5.432/2005 e nº 6.892/2009.
BR-116 - Esse projeto de Concessão consiste na exploração da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade da rodovia. O sistema rodoviário objeto da