Macro ambientes e cenários econômicos

UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO PÚBLICA

ISAELSON RAMOS DE OLIVEIRA

PLANO DE AÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC

João Pessoa, PB
2011

1.

DELIMITAÇÃO DO TEMA

Estudo da importância e da viabilidade das parcerias público-privadas no desenvolvimento de políticas públicas eficientes.

2.

JUSTIFICATIVA

O Brasil atualmente é caracterizado por uma série de iniciativas e variáveis ambientais que estimulam a realização das parcerias público-privadas (PPPs). Diversas ações governamentais demonstram sinal claro dessa afirmação, como a previsão legal que regulamenta as PPPs no Brasil - Lei Federal 11.079 de 2004 – bem como a grande abertura da iniciativa privada para essas parcerias.
Segundo dados do Banco Mundial, entre os anos de 1990 e 2007 mais de U$ 1 trilhão foi gerado com desestatizações (receitas e investimentos) nos países em desenvolvimento.
A América Latina e Caribe foi a região que mais gerou receitas/investimentos por decorrência de desestatizações (na ordem de U$ 450 bilhões), sendo que na década de 90, o Brasil foi o país em desenvolvimento que mais gerou investimentos/receitas com desestatizações. Estudos com análises da performance de empresas privatizadas operando em mercados competitivos reportam:
•

Aumento da produtividade do trabalho

•

Aumento do output

•

Melhora da qualidade do serviço e

•

Aumento dos Investimento

Expandir a participação privada na prestação de serviços nos quais a iniciativa privada já se mostrou mais eficiente do que entes públicos, é o grande desafio atual. Reformar a estrutura institucional para melhorar os mecanismos de coordenação entre o investimento público e o privado e reconstruir a capacidade de planejamento setorial e de desenvolvimento de projetos do poder público, devem estar entre as metas do Governo
Brasileiro.