Estudo

Faculdade Boa Viagem (FBV)
Aluno:
Cadeira: Direito Penal I

Resenha a palestra realizada no auditório da FBV com a professora da DeVry University, Kelly Menck, tratando sobre o tema sobre violência domestica.

A professora abordou inicialmente sobre as estatísticas e os percentuais de violência contra mulher existente no mundo, depois mostrou e explicou como funcionava no estado onde mora e trabalha como promotora. Ela relatou como um ponto positivo do Brasil é a existência de uma lei especifica para os casos de violência domestica referindo-se a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Conhecida como Lei Maria da Penha). Entretanto aqui no Brasil quando é apresentada uma denúncia de violência domestica ela só e posta a frente se a autora provocar a justiça, pois se não, fica apenas no o Boletim de Ocorrência ou e feita a prisão e posteriormente a própria autora retira a acusação e fica por isso mesmo, já nos Estados Unidos uma vez oferecida denúncia o estado e obrigado a prosseguir com a ação e cabe ao promotor verificar ate que pondo deve agir mesmo se a autora não quiser dar prosseguimento o promotor pode e deve fazer, coisa que não tão fácil na pratica pois o promotor tem que ter um bom discernimento para agir de maneira a não prejudicar mais a(o) autora, pois em muitos casos quando vai no dia do julgamento as desavenças podem não existir mais e tanto acusado como autor podem estar juntos novamente e no caso de uma condenação pode gera mais problemas e constrangimentos. A professora mostrou como funciona o processo existe em cada cidade ou bairro não me recordo ao certo núcleos de judiciais com defensores e procuradores onde facilita e aumenta o acesso a justiça, também a uma integração forte com outros diversos setores tais como companhias de telefonia, sistemas de emergência como policia, bombeiros e resgate. Quando chegar uma pessoa para prestar uma queixa o promotor pode examinar o caso com as provas e evidencias já existente e oferecer