Estudo sobre hegel: direito, sociedade civil, estado
Grego Latino (Romano-Cristão) Individualidade Singularidade Liberdade/Direito
Estado (bela totalidade ética) Universalidade Lei/Necessidade
1. Hegel e a idéia de história
Liberdade versus Estado: as soluções filosófica dos séculos XVII ao XIX.
Características - A consciência, o sujeito, o espírito, a personalidade são individuais; - O Direito Privado equivale ao direito de propriedade; - O Estado equivale ao contrato jurídico: são as consciências individuais que fundam o Estado por meio do contrato. Conseqüências - É o Direito Privado que funda o Direito Público; - O Estado é subordinado ao indivíduo; - O poder do Estado é negativo. Inteiramente subordinado ao interesse privado, tendo como função punir e garantir a liberdade dos agentes econômicos.
Tipo
Contratual
Dialética
- O indivíduo, a consciência individual, o Espírito Subjetivo são abstrações; - O indivíduo é parte de uma comunidade, tornando-se Espírito Objetivo: família, sociedade civil e Estado.
- É o Direito Público que funda o Direito Privado; - É o Estado que funda o indivíduo e possibilita as relações contratuais; - O poder o Estado é positivo: intervém, administra e organiza; - Visão orgânica do Estado: o Estado é compreendido como um ser vivo.
1. Hegel e a idéia de história
A dialética da liberdade: o Direito é a realização da liberdade; A realização plena da liberdade não se dá nem no individualismo, nem no Direito Privado, mas sim na ação política.
Direito (realização da liberdade) Consciência e saber da É saber que sou sujeito e liberdade. sou pessoa (em si).
Agir: é preciso provar para o outro que eu sou, é preciso mostrar que sou livre.
Não basta ser internamente livres, devemos ser externamente livres