Estudante
Curso: Direito. 1 Ano - Noturno
Turma: C
Disciplina: Ciência Política
Professor: Alisson Bertão Machado
1 - É possível dizer que o arranjo federativo implantado nos Estados Unidos, no final do século XVIII, encontra-se situado numa posição intermediária entre o Estado Unitário, praticado no mundo europeu, e a Confederação, adotada logo após a independência do país? Explique.
Sim, é possível, sabemos que a confederação é um modo de governo em que os estados membros possuem autonomia entre si, tendo como objetivo fazer os estados ficarem unidos. Existe uma constituição geral, básica e a partis dela cada estado cria o que julga ser necessário, pois cada estado membro possui seus costumes, valores e doutrinas.
Já o Estado que adquire um governo unitário, possui soberania sobre os demais entes, este pode criar suas leis, porém estas não devem contrariar a considerada superior. Neste modelo o “Estado geral/nacional” possui poder central, possui um centro de arrecadação de impostos e exercito nacional.
Sendo assim, o arranjo federativo implantado nos EUA faz uma certa ideologia sobre os dois modelos, onde o governo federal não detém total poder, como por exemplo não elaborar e executar leis para os entes federados. Seu pode é limitando e os estados não perdem a sua autonomia, eles podem tomar decisões sem precisar de uma autorização superior, só devem seguir a regra geral que o governo confederado segue.
2 - Quais os aspectos inovadores no campo da organização do estado Moderno defendido pelos federalistas norte-americanos? Explique.
Os federalistas norte-americanos propuseram algumas características novas ao modelo, a mais marcante é a divisão bicameral, a criação da câmara dos deputados e a dos senadores para representarem os cidadãos e também os interesses dos estados, e todos os cargos com limitação com eleições periódicas. Outras características, de grande valor, são: a criação de um sistema para controle mútuo entre os três poderes, uma