estudante
Antônia Janete Araújo de Abreu1
Antonio Alencar dos Santos Viegas
Evilson Nogueira Lima
Ivanethe Pereira
Neryvânya Santana Barbosa
Thyerri Janne Dias Nascimento
Resumo
Nesse artigo pretende-se sistematizar algumas reflexões sobre a importância da Segurança Pública para a sociedade e para o cidadão. Nesse contexto, sabe-se que ter esse direito não é fácil, devido tanta violência e corrupção, pela falta de melhorias na democracia do país e pela falta de conhecimento nas decisões que abalam as estrutura de todos. Sendo assim, o próprio cidadão se torna alvo de insegurança, que afeta a maioria das cidades, seja ela qual for, pois na verdade, a violência se apodera e destrói a integridade física e moral de cada indivíduo, transformando sonhos em pesadelos, de se ter uma vida melhor de ser viver em paz. Normalmente, quem faz sua própria segurança é o próprio cidadão, direito que do Estado, de acordo com a Constituição Federal de 1988. Cabendo assim, o Estado favorecer esse direito ao cidadão dentro do seu ciclo social. Segurança Pública está inserida dentro das politicas públicas que denominam um conjunto de direitos a melhorar vida de cada um dentro da sociedade, de forma direta ou indireta.
Palavras-chaves: Segurança Pública, Democracia, Violência, Direitos, Cidadania.
1Introdução A Segurança Pública se denomina pelos direitos de uma sociedade e seus integrantes, é um conjunto de ações e processos administrativos (Executivo), jurídicos (Legislativo) e judiciais (Judiciário). Os órgãos deste conjunto compõem o sistema de justiça criminal. Cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O conjunto de ações e processos envolve a prevenção, a contenção de delitos, a investigação, a denúncia, a defesa, o processo, o julgamento,