Estruturada 03 historia do direito brasileiro

450 palavras 2 páginas
ESTRUTURADA 03
São Direitos Individuais e garantias,fundamentais,Direitos sociais e Direito difusos. Unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico
É a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas
Fazendo uma comparação com a letra da musica por um dia de graça da contora Simone, com os artigos 5/6/7 se destacam os seguintes refrão.
Meus olhos inda hão de ver
Na luz do olhar do amanhecer

Do mal cortado na raiz

No céu da vida o amor brilhan a paz reinando em santa paz

O cantar com emoção do Raiou a liberdade

Chegou
O áureo tempo de justiça
A porta aberta ao irmão
De qualquer chão
De qualquer raça

ARTIGOS:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010)
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
A REDEMOCRATIZAÇÃO
O movimento de redemocratização nacional tem grande importância para o país, pois foi um período transitório, para a democracia brasileira. Teve início no governo do general João Baptista Figueiredo, com a anistia aos acusados ou condenados por crimes político.Em 1983- 1984, o País mobilizou-se na campanha pelas “Diretas Já!”. Que tinha por proposta as eleições diretas para presidente e foi formalmente proposta com aemenda Dante de Oliveira em 25 de Abril de 1984, mas foi rejeitada por não alcançar onúmero mínimo de votos. Apesar da rejeição na Câmara dos Deputados, o movimento

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