Estrutura e oranização

Estrutura e Organiazação da Educação Basileira

A educação brasileira é dividida em três níveis, com diversos graus em cada divisão. O Ensino fundamental (o primeiro nível educacional) é gratuito para todos (incluindo adultos), e obrigatória para crianças entre as idades de seis e quatorze anos. O ensino médio é também gratuito, mas não é obrigatório. Ensino superior (incluindo graduação) é gratuita apenas em universidades públicas.

educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores (art. 22). Ela pode ser oferecida no ensino regular e nas modalidades de educação de jovens e adultos, educação especial e educação profissional, sendo que esta última pode ser também uma modalidade da educação superior.

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade (art. 29). A educação infantil é oferecida em creches, para crianças de zero a três anos de idade, e pré-escolas, para crianças de quatro a seis anos.

O ensino fundamental, cujo objetivo maior é a formação básica do cidadão, tem duração de oito anos e é obrigatório e gratuito na escola pública a partir dos sete anos de idade, com matrícula facultativa aos seis anos de idade. A oferta do ensino fundamental deve ser gratuita também aos que a ele não tiveram acesso na idade própria.

O Conselho Federal de Educação define uma grade curricular constituída de língua portuguesa, matemática, história, geografia, ciências, artes e educação física (do 1º ao 5º ano). A partir do 6ª ano as línguas inglesa e espanhola também são adicionadas. Algumas escolas também incluem informática como uma matéria.

Cada sistema educacional completa esta grade com um currículo