Estamos Todos Juntos Nesta - Reflexão sobre a pena de prisão
Durante vários anos houve a discussão sobre o caráter da pena. Seria ela um meio de prevenir que mais crimes fossem cometidos ou seria uma espécie de vingança em relação ao criminoso?
Tendo ela um caráter preventivo ou retributivo, certo é que parece que o nosso sistema, tal como está, não está funcionando.
Particularmente, faço uma crítica ao caráter preventivo da pena, que é bastante prática e compreensível pela maior parte das pessoas: quem sente o desejo de atacar para matar, por acaso se importa se a pena é de 5 ou de 20 anos? Quem pensa em estuprar uma garota, freia seu instinto porque a pena é de 6 e não de 3 anos? A própria pena do crime de corrupção, será que os membros da administração pública pensam, antes de aceitar vantagem indevida, que sua pena vai sair de um mínimo de 2 anos e pode chegar a um máximo de 12?
Há um pensamento entre os criminosos que é o pensamento de que eles não serão descobertos. E quando me refiro a “criminosos”, não quero dizer apenas aqueles que têm em delinqüir a sua profissão, nem exclusivamente àqueles ditos “monstros” pela sociedade, que sentem prazer ou então frieza ao cometer determinado tipo de crime: refiro-me a todos aqueles que cometem qualquer crime, seja o de homicídio passional (o homem orgulhoso que encontra a mulher na cama com outro), o de violação de direitos autorais (o colega bacana que copia aquele filme pra gente ver), o de tráfico de drogas (seja o morador da “comunidade” que não consegue um emprego digno, seja indiretamente por aqueles que compram a droga para consumir) ou qualquer outro. Seja porque não vêem mal naquela atitude, seja porque não se importam, seja porque são cruéis, seja porque se deixaram dominar por suas emoções ou qualquer outro motivo que os leve a delinqüir, muito poucos se freiam por causa de uma pena alta cominada a um determinado crime.
Em relação ao caráter retributivo, também tenho críticas, e essas reconheço que são mais emocionais que práticas,