Estado democratico de direito

Geovane Souza de Oliveira

O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

CONTAGEM
FACULDADE UNA DE CONTAGEM
2012
Geovane Souza de Oliveira

O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
LUTA POR INJUSTIÇA

Trabalho de Sociologia apresentado como requisito de avaliação do curso de Direito da Faculdade Una de Contagem para obtenção do titulo de bacharel em Direito.

Professor Orientador: Paula Gontijo Martins

CONTAGEM
FACULDADE UNA DE CONTAGEM
2012
O Estado Democrático de Direito ou Estado Principalista
Para podermos entender melhor como surgiu o Estado Democrático de Direito é necessário fazer alguns apontamentos sobre o Estado, desde seu surgimento. Algumas idéias são concebidas através de análises de antropológicas, filosóficas e jurídicas.
A primeira concepção, parte do entendimento de que o Estado assim como a sociedade sempre existiu, uma vez que, desde que o homem vive na terra, este sempre se encontrou integrado a uma organização social, dotada de poder e, com autoridade que determinaria o comportamento de todo o grupo.
A segunda idéia, diz que a sociedade humana existiu sem o Estado, conforme as exigências de se organizarem e, com o passar dos tempos o Estado foi surgindo para atender as necessidades do grupo social, deste modo o Estado surge depois da sociedade e, não junto com ela como a primeira idéia, sendo este o entendimento da maioria dos autores.
A terceira e, última noção, parte de idéias dos autores que admitem o Estado, “como sociedade política dotada de certas características bem definidas. Nesse sentido, o conceito de Estado não é conceito geral válido para todos os tempos, mas conceito histórico concreto surgido quando nasceu a idéia e a prática de soberania”.
Deste modo, pode-se ver que, o surgimento do Estado implica em duas espécies de indagações, onde a primeira diz respeito à época do aparecimento do Estado e, a segunda espécie aos motivos que determinaram e determinam o surgimento do Estado.
São vários os meios para se formar o conceito