Estado, democracia e eleições

Diego araujo

Estado, democracia e eleições.

Salvador
Setembro 2010

Diego Martson Vieira Araújo

Estado, democracia e eleições.

Trabalho solicitado pelo Professor Afonso Menezes, Regente da Disciplina teoria geral do Estado, como forma de avaliação parcial da AV1.

Salvador
Setembro 2010
Estado, eleições e democracia.

O Estado é um bem público, uma instituição política, social e jurídica, onde a lei máxima é a constituição escrita, possui um território, e á administrado por um governo soberano. O Estado é reconhecido como sujeito de direito e de obrigações jurídicos, decide e defende em nome da sociedade que a compõe, seus interesses, visando à segurança, o bem estar social e a paz.
A soberania é uma das bases do Estado moderno, esse, foi de grande importância para que se definisse o Estado e exercer grande influência nos últimos séculos, sendo umas das principais características do Estado. Entretanto, no Estado da antiguidade, desde a época mais remota até o final do império romano, não se encontrava qualquer noção que se assemelhava à soberania, pois, nesta cidade-estado era dotada de autarquia, ou seja, as atribuições muito especificam do Estado, quase limitava exclusivamente aos assuntos ligados a segurança, não lhe davam condições para limitar o poder privado. Sobretudo nos âmbito econômico as intervenções verificadas eram apenas assegurar a ordem estabelecida e arrecadar tributos, não havendo a ocorrência de conflitos que tornasse necessário a hierarquização dos poderes sociais.
O território e o povo são elementos constitutivos do Estado, o primeiro, é o espaço dentre qual o estado exerce seu poder de império. Esse poder se exerce sobre tudo, pessoas e coisas que se encontra no território. O segundo elemento, o povo, dá condições ao estado para formar e externar uma vontade. O povo se compreende como um conjunto dos indivíduos que, através de um momento jurídico, se unem para constituir