Especialista

Aps leituras sobre o Relatrio Final da CPI da Pirataria de autoria do Deputado Medeiros e Pesquisa de Arthur Coelho Bezerra sobre Sociologia e Pirataria em Geral. Sendo o primeiro um documento com o fim de esclarecer e fazer cumprir direitos autorais e individuais de comerciantes que pagam seus impostos e acabam sofrendo prejuzo. O segundo trata de uma pesquisa desenvolvida por quatro anos de pesquisa bibliogrfica e dois anos de pesquisa emprica com o foco na circulao ilegal de bens culturais tanto pela internet via upload e download, e tambm do comrcio ilegal de mdias piratas nas ruas. Sendo, que Bezerra trata os autores que controlam esse comrcio ilegal de empreendedores morais, os quais so responsveis pelas sanses econmicas, o lobby poltico e outras demandas e aes vistas a maximizao dos direitos autorais, a restrio do acesso a bens protegidos por tais direitos e a condenao moral, civil e penal dos agentes que se envolvem em prticas ilegais de circulao de bens culturais (com um peso significativamente maior para aqueles que o comercializam). Concordo com este ponto de vista, pois a partir do momento que comerciantes e consumidores forem autuados e responderem por crime de pirataria ou comercio ilegal de produtos falsificados e receptao, sendo os comerciantes penalizados com maior rigor da lei. Todos aprendero e tomaro conscincia que um pais s cresce a partir da arrecadao de impostos de bens e servios comercializados e quando isso burlado, ou seja, os impostos so sonegados por comercializao ilegal o pais sobre com prejuzos, e sem contar com os direitos autorais que os artistas no recebem. Portanto, para essa idia vigorar, precisamos de uma lei que funcione, coibindo prticas ilegais de comercializao de produtos e uso de mdias online. De acordo com o Relatrio da CPI as leis existem, porm o Estado precisa ter firmeza, conscientizar e inibir tais prticas ilegais. Sendo, o objetivo do relatrio, apontar os problemas e possveis solues, porm entendo que e existem as