especialista

A REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL:
UM NOVO OLHAR SOBRE O PARADIGMA DA SAÚDE MENTAL 1
JOSÉ FERREIRA DE MESQUITA 2
MARIA SALET FERREIRA NOVELLINO 3
MARIA TAVARES CAVALCANTI 4
Resumo
A Reforma Psiquiátrica no Brasil deve ser entendida como um processo político e social complexo. Na década de 70 são registradas várias denúncias quanto à política brasileira de saúde mental em relação à política de privatização da assistência psiquiátrica por parte da previdência social, quanto às condições (públicas e privadas) de atendimento psiquiátrico à população. É nesse contexto, no fim da década citada, que surge pequenos núcleos estaduais, principalmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas
Gerais. Estes constituem o Movimento de Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM).
No Rio de Janeiro, em 1978, eclode o movimento dos trabalhadores da Divisão
Nacional de Saúde Mental (DINSAM) e coloca em xeque a política psiquiátrica exercida no país. A questão psiquiátrica é colocada em pauta, em vista disto, tais movimentos fazem ver à sociedade como os loucos representam a radicalidade da opressão e da violência imposta pelo estado autoritário. A Reforma busca coletivamente construir uma crítica ao chamado saber psiquiátrico e ao modelo hospitalocêntrico na assistência às pessoas com transtornos mentais.
Palavras chave: Saúde Mental; Reforma Psiquiátrica; Luta Antimanicomial; Lei Federal
10.216/2001.
1

Trabalho apresentado no XVII Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em
Caxambu - MG – Brasil, de 20 a 24 de setembro de 2010.
2

Cientista Social – UERJ, Especialista em Filosofia Contemporânea – UERJ, Mestrando em
Estudos Populacionais e Pesquisa Social – ENCE. [e-mail]
3

Doutora em Ciência da Informação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente é
Pesquisadora Titular I e Professora do programa de pós-graduação da Escola Nacional de Ciências
Estatísticas. [e-mail]
4

Pós-doutora na