Escola Indígena

▪ O direito à escola indígena é garantido pela constituição de 88, e é definido que essa educação escolar deve ser diferenciada, específica, intercultural e bilingue.

Em 91 o governo transferiu a responsabilidade pela escola indigena da FUNAI pro MEC. A principal crítica era que o ensino integracionista oferecido pela FUNAI acabava acentuando as desigualdades já existentes, e também eles defendiam que a escola indígena deveria ser autonoma, entendida como uma resposta aos problemas históricos dessas comunidades.
Então o movimento indígena passou a reivindicar que o Estado brasileiro se responsabilizasse e oferecesse uma escola autônoma, diferenciada, de acordo com as especificidades de cada cultura.

▪ A União é responsável por definir diretrizes e políticas nacionais pra escola indígena e oferecer o apoio técnico e financeiro.
Fica por conta dos Estados a execução e oferta da educação, definindo diretrizes pro funcionamente e organização das escolas. Os Municípios que tiverem interesse e condições podem se responsabilizar pela oferta, desde que as escolas sejam regularizadas pelo Conselhos Estaduais de Educação.

▪ Sobre os professores dessas escolas, é muito importante que sejam professores índios, que pertençam às sociedades envolvidas, pra que a educação seja realmente específica.
Os professores devem ter acesso a cursos de formação inicial a continuada, voltados pras questões das pedagogias indígenas.
A capacitaçao profissional se dá ao mesmo tempo da sua escolarização, já que a grande maioria não tem ensino fundamental completo
E tem também a importancia do papel que o professor exerce de ser como uma ponte entre as culturas, levando um pouco da cultura nacional pra essas comunidades

▪ Não existe uma categoria chamada Escola Indigena, é uma modalidade dentro da Escola Básica. Isso é um problema porque impede que as escolas sejam verdadeiramente autonomas e específicas. A oferta é responsabilidade de cada Estado, e como as comunidades