EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

CONTABILIDADE AVANÇADA
AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

Aspectos conceituais
O conceito do método da equivalência patrimonial é baseado no fato de que os resultados e quaisquer variações patrimoniais de uma controlada ou coligada devem ser reconhecidos (contabilizados) no momento de sua geração, independentemente de serem ou não distribuídos.

No Brasil, o art. 248 da Lei das Sociedades por Ações foi alterado pela Lei nº 11.941/09 (antiga MP nº 449/08), estabelece que esse método deva ser aplicado em investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum.

Coligada
São coligadas as sociedades quando uma tem influência significativa sobre a outra, sem chegar a ter um controle.

Controlada
Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.

Exemplo de avaliação e contabilização
A Cia. BETA tem um patrimônio líquido de $ 60.000 e participa com influência na Cia. B como mostra o quadro a seguir:

CIA B
Valor contabilizado em BETA
6.100
Total das ações emitidas
2.000
Total das ações em poder de BETA
1.200
Patrimônio líquido das investidas
9.800
Dividendos propostos (parte de BETA)
30

Cálculo dos valores a serem contabilizados relativos ao investimento de BETA em B:

Patrimônio Líquido da Cia B
9.800
Participação de BETA na Cia B
60%
Valor da equivalência
5.880
Valor contabilizado em BETA
6.100
Subtotal
(220)
Dividendos pospostos por B
30
Valor a contabilizar
(190)

Contabilização:

Investimentos em B Dividendos a Receber Resultado mep Disponível