Ensino Medio Integrado
Síntese elaborada pelos bolsista de Iniciação à Docência, do Subprojeto de Educação do Campo, Letícia Azevedo e Ocimar Novais, a partir do estudo do livro “Ensino Médio Integrado - Concepçã e Contradições”, organizado por Gaudêncio Frigotto, Maria Ciavatta e Marise Ramos.
A GÊNESE DO DECRETO N. 5.154/2004: UM DEBATE NO CONTEXTO CONTROVERSO DA DEMOCRACIA RESTRITA
Introdução.> Analise do processo contraditório de revogação do Decreto n. 2.208/97 e a construção do Decreto 5.154/2004.
> As lutas sociais dos anos 80 pela redemocratização do País e pela remoção do entulho autoritário são o marco da gênese das controvérsias que cercam a revogação do Decreto n. 2.208/97 e a construção do Decreto 5.154/2004.
> Nesse debate, três posições são evidenciadas:
> A posição expressa em três documentos que defendia a ideia de que cabe apenas revogar o decreto n. 2.208/97 e pautar a elaboração da política de Ensino Médio e Educação Profissional;
> A posição expressa, por um documento que posiciona pela manutenção do atual decreto e outros documentos que desejariam indiretamente que as alterações fossem mínimas;
> A terceira posição que consta de um número mais significativo de documentos, direta ou indiretamente partilha da ideia da revogação do decreto n. 2.208/97 e da promulgação de um novo decreto.
A tentativa de se restabelecer o “empate”: o resgate de princípios defendidos em 1988 pelo projeto de LDB da sociedade.
A gênese do processo polêmico que culminou na aprovação do Decreto n. 5.154 é consolidada no fato de que:
> Enquanto o primeiro projeto da LDB sinalizava a formação profissional integrada à formação geral nos seus múltiplos aspectos, o decreto n. 2.208/97, além de proibir a formação integrada, vem regulamentar formas fragmentadas e aligeiras de educação profissional.
O processo de aprovação desse novo decreto, mostra que:
> O governo Lula não se coloca como pauta de mudanças estruturais. Ele é expressão de um