Engenheiro

Pós Graduação Engenharia de Segurança do Trabalho

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TRABALHO DE RISCOS BIOLÓGICOS

Alunos: Denise Pereira Theodoro Deyve Rogério Sabion Everton Sávio Garcia José Renato Dela Giustina

Dificuldades na implantação da RDC ANVISA nº 306/04

Encontrar um destino adequado aos Resíduos Sólidos Urbanos ( RSU) é de extrema importância para a qualidade da saúde e do meio ambiente, dentre estes resíduos, os gerados pelos serviços de saúde merecem uma atenção especial. Dos Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) gerados diariamente somente uma pequena fração necessita de cuidados especiais. No Brasil a RDC ANVISA ( Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional da Vigilância Sanitária ) publicou resoluções sobre o gerenciamento do RSS, concentrando sua fiscalização nos geradores de RSS. Apesar de ser uma referência documental, a implementação desta regulamentação encontra dificuldade em sua execução. Os geradores de RSS devem gerenciar estes resíduos para que diminuam o impacto ambiental e os riscos à saúde ocupacional, diminuindo assim os custos para os serviços de saúde através da elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS). A falta de fiscalização pode ser um dos motivos da não implantação da RDC ANVISA nº 306/04, além da brechas na legislação quanto a responsabilidade do gerador de RSS. Analisando o PGRSS em vários hospitais antes da publicação do RDC ANVISA nº 306/04, chegou-se a conclusão que existia uma distância entre a gestão realizada e as exigências que os hospitais deveriam cumprir. Apesar de receber instruções detalhadas para a elaboração do PGRSS, tais gestores não conseguem criar planos satisfatórios. Em 2.005, técnicos da Vigilância Sanitária da Bahia, só alguns hospitais públicos haviam implantado o PGRSS. As principais causas para o entrave na implantação de um PGRSS, são: falta de