Empresário

Empresário:

Individual: Profissional, que realiza uma atividade econômica organizada, ou seja, o exercício de sua atuação constitui o elemento surpresa. Ainda que possua auxiliares na como colaboradores essas pessoas não irão interferir na organização. (artigo 966)

Coletivo: São os empreendimentos representados pelas atividades empresariais.

Profissionais Liberais: Art 966 Aqueles que realizam uma atividade intelectual de maneira científica, literária ou artística . Pessoas que realizam diretamente o operacional e o que as capacita para atuar em um mercado será o seu órgão de categoria profissional. Caso queiram atuar em forma de sociedade eles devem registrar-se no registro civil de pessoas jurídicas (RCPJ) – ART. 982 CC Intercessão (exceção): Quando o profissional liberal no exercício da sua atividade constitui um elemento de empresa ele se tornará um empresário. Acontece quando no seu empreendimento atuam várias mãos de obra diferentes. Necessitarão de tecnologia e matéria prima diversa.

Atividades rurais: (art 978) Considera-se como tal toda criação de qualquer espécie de animal. Seja para o abate, embelezamento ou lazer. Toda produção de legume, fruta ou verdura voltada para alimentação. Toda forma de extravismo vegetal, mineral ou animal. A eles o registro é facultativo, em caso de registro os próprios escolhem o local de registro.

Cooperativas: São Sociedades de pessoas que realizam atividade econômica civil sem finalidade lucrativa que se registra por forca de lei na junta comercial mas não estão submetidos a falência. (Lei 5764/71 – arts. 3, 4 18.) Elas podem ser de serviço de capital ou de crédito cujo intuito é partilhar entre os membros toda remuneração recebida de forma igual.

Microempresa e empresa de pequeno porte: (Lei complementar 123 de 2006) O conceito desses empreendimentos (de acordo com a Lei complementar) está em cima de um status econômico, ou seja será considerado microempresa o empreendimento que