Empresario

O empresário Um empresário é a peça chave da empresa que por sua vez se torna um instrumento nas mãos do mesmo, com sua inteligência realidade tecnológica e visão de negócios. Empresário é quem realiza a empresa. O empresário é o organizador da atividade econômica, pois ele agrega os vários fatores de produção. Portanto, empresário é “quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços”. O escopo é a produção ou circulação de bens ou serviços para o mercado. A função do empresário é organizar e dirigir o negócio, para isso ele reúne os fatores de produção, os adapta e controla. Seu objetivo é o lucro. O empresário corre riscos e suporta as perdas. Não é empresário quem presta um trabalho autônomo de caráter exclusivamente pessoal. Qualquer pessoa física ou jurídica que exerça com habitualidade uma atividade econômica organizada, qualquer que seja o setor da economia, é empresário. Teoricamente essa afirmação está correta. Contudo, o direito positivo pode excepcionar essa regra geral.
Ser empresário não é para as pessoas com muitas habilitações, mas para as pessoas preparadas para essa missão. Uma pessoa com mais habilitações poderá estar, eventualmente, mais preparada, em especial se as escolas aumentarem a formação em empreendedorismo. Qualquer pessoa que pretenda ser empresário, de um pequeno negócio ou de uma grande empresa, tem de ter consciência que a sua preparação e formação contínua são essenciais para ajudá-lo a enfrentar os desafios. Mesmo para enfrentar o insucesso pode e deve investir algum do seu tempo, isto é, quanto mais conhecer as causas e consequências de algo correr mal, mais facilmente ultrapassará essas dificuldades. O Livro II do Código Civil, denominado “Do Direito da Empresa”, traz já no seu primeiro artigo o conceito de empresário. Segundo o referido artigo:
Art. 966: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a