Empresarial i

SEMANA 1

Caso Concreto:
“Em vários países influenciados pelo Código francês, os códigos primitivos foram grandemente modificados e alguns, mesmo, substituídos por outros, contendo normas mais atualizadas para a solução das questões comerciais. A Espanha substituiu o Código de 1829 pelo de 1885; em Portugal, o de 1833 foi substituído pelo de 1888. Na Itália, o Código de 1865 foi revogado, em 1882, por um outro, e este, em 1942,substituído pelo Código Civil. Em muitos outros países também os códigos foram revogados ou alterados de tal modo que dos primitivos pouco resta.” (MARTINS, 2001, p. 09). Estabeleça a evolução do Direito Comercial, ressaltando a Influência do Código Civil Francês de 1807 e do Código Civil Italiano de 1942.

RESPOSTA: A evolução histórica no Direito Empresarial é dividida em duas fases; a primeira chamada de Subjetiva; e a segunda chamada de Objetiva.
A primeira fase ligava a idéia de o comerciante estar ou não inserido nas corporações. Já a segunda fase, observamos a grande influência do Código Civil Francês, destacando a ato comercial (não priorizando o comerciante e nem importando se o mesmo possuía matrícula nas corporações de ofício.
Hoje em dia, adotamos a Teoria da Empresa presente no Código Civil de 2002 que revogou parcialmente o Código Civil de 1984. Observamos grande influência do Código Civil Italiano no código atual pois observamos a importância da empresa na circulação, na prestação de serviços e produções de bens.

Questão Objetiva:
Considerando os perfis da Empresa de Asquini, introduzidos no Código Civil Italiano de 1942, é incorreto afirmar:
A) o perfil objetivo liga -se a aglutinação de bens necessários ao exercício da atividade empresarial;
B) o caráter subjetivo da empresa diz respeito a figura dos sócios, quem efetivamente exerce a atividade empresarial;
C) a organização dos fatores de produção, ligada a atividade empresarial nos dá o perfil funcional da empresa;
D) o perfil corporativo relaciona -se