Empregadas domesticas

Empregadas domésticas: uma revisão da literatura brasileira

Hoje as empregadas domésticas representam 5,6 de milhões de trabalhadoras no
Brasil, um número expressivo que justifica pesquisas que possibilitem espaços para ouvi-las. Estas mulheres, oriundas de camadas sociais desfavorecidas, exercem um trabalho desqualificado e desvalorizadas socialmente e poucas são ouvidas, principalmente no que se refere à sua vida privada. No Brasil, o trabalho doméstico teve avanços entre as ocupações femininas na década de 1990, devido ao declínio de oferta de emprego nas fábricas e comércio. De acordo com dados do IBGE (2002), o serviço doméstico que, em 1992, ocupava o quinto lugar entre as principais ocupações das mulheres, em 2001 tornou-se o segundo tipo de trabalho por elas exercido. Em 1992, havia 3,6 milhões de mulheres empregadas em serviço doméstico. Em 2001, a PNAD
(Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) identificou 5,3 milhões na mesma situação. Ou seja, houve um aumento de 47%, sendo que, deste contingente de trabalhadoras, somente 25,88% tinham contrato formal de trabalho. Neste caso, houve um aumento em relação a 1992, cujo índice era de 18,17%, porém ainda insignificante ao se considerar o total de mulheres nesta ocupação.
Segundo José Carlos Ferreira (2003), diretor-adjunto da OIT (Organização
Internacional do Trabalho)2, o maior número de mulheres em serviço doméstico tem dois fatores determinantes: o aumento nas taxas de desemprego e uma tradição escravocrata da sociedade brasileira. O fato de o Brasil ter sido o último país a declarara abolição, reflete hoje em 21% da população economicamente ativa e 80% das mulheres ativas economicamente, taxa superior se comparada com outros países da
América Latina. Outro fator que reforça este argumento colocado por Ferreira é que
55,3% das empregadas domésticas no Brasil são negras, sendo que, destas, 76,5% não têm contrato formal de trabalho. A etnia aparece como justificadora das