eia e rima
O presente Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto do Meio Ambiente –EIA/RIMA encaminha informações sobre a Ampliação de Produção e das Áreas de Plantio da Usina Ferrari, com o objetivo de avaliar as condições locais e a viabilidade socioambiental do empreendimento.
A Ferrari Agroindústria S/A, ora denominada Usina Ferrari, está localizada no município de Pirassununga–SP, na região central do estado de São Paulo, região onde o setor sucroalcooleiro encontra-se consolidado como atividade econômica.
O EIA/RIMA foi elaborado com base no Termo de Referência –TR, emitido pela CETESB em 08 de fevereiro de 2011, conforme o Parecer Técnico nº 2971/11/TA, com o objetivo de balizar o estudo com relação aos temas, procedimentos e abrangência.
2.Caracterização do empreendimento
A ampliação da Ferrari Agroindústria S/A, objeto deste estudo ambiental, caracteriza-se, em linhas gerais, pelas instalações dos novos equipamentos, pelo aumento das atividades ao ar livre e da área construída, em 32.000 m² e 6.948,59 m², respectivamente e das áreas de plantio. Serão contratados, temporariamente, em média 30 trabalhadores para a ampliação, entre técnicos e pedreiros, que serão treinados quanto às normas internas de segurança do trabalho pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes –CIPA, recebendo instruções quanto à necessidade de utilização dos Equipamentos de Proteção Individual e Coletivo –EPI/ EPC, prevenções de riscos ambientais ambientais e demais aspectos relevantes perante exigências do Ministério do Trabalho e Emprego –MTE. Ressalte-se que serão atendidas as normas NR-18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e NR-24 -Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho, ambas da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho.
A forma de contratação será por empreita e os funcionários envolvidos em caráter temporário serão acomodados nos hotéis e imóveis locados nas cidades de Porto Ferreira e