Educação

Texto: Considerações sobre um novo Plano Nacional de Educação
1. Introdução
São raros os casos de politicas de Estado que têm a duração necessária para que uma efetiva avaliação de seus efeitos e alcance possa ser feita, o Brasil não é um pais em que o planejamento de politicas tenha tradição. Desse modo, as ações mudam continuamente de direção.
Na área da Educação, tão carente neste pais, que nem ao menos conseguiu ainda erradicar o analfabetismo, nem garantir a efetiva universalização do ensino fundamental – apesar de obrigatório desde a Constituição de 1988 -, pouco de concreto e, muito menos, de efetivo foi produzido em termos de politica de Estado.
2. O atual PNE
Utilizando-se de instrumento bastante efetivo para permitir ampla intervenção da sociedade, ou seja, a organização de dois congressos nacionais de educação elaborou um Plano Nacional de educação (PNE). Esse PNE – Proposta da Sociedade Brasileira (PNB-PSB) – foi representado á Camara dos deputados no inicio de 1998, na forma de projeto de lei subscrito por mais de 70 parlamentares e lideres de partidos de oposição, lista essa encabeçada pelo deputado Ivan Valente. O projeto do executivo foi apresentado no outro dia.
Os cálculos apresentados pelo PNE da sociedade brasileira estimavam em 10% do Produto Interno Bruto(PIB) os recursos necessários para viabilizar uma real recuperação da Educação publica nacional e, em consequência a possibilidade de que as metas estabelecidas fossem cumpridas. Historicamente, no Brasil, o financiamento da educação tomava( e ainda toma ) como referencias percentuais dos orçamentos públicos. Como, também historicamente, esses orçamentos são baixos, quer considerando as necessidades de recursos e as possibilidades nacionais, quer comparando com a realidade em diversos pais, os valores previstos sempre foram claramente insuficientes.
Como exemplos de países que, em décadas mais recentes, dedicaram mais do que 8% do PIB para a educação podem ser citados, entre outros