Educação

Atividade 3 - Estrutura e Funcionamento do Ensino Básico

EDUCAÇÃO BÁSICA: ESTRUTURA, SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS

O sistema educativo brasileiro progrediu muito nessas últimas décadas do ponto de vista organizacional e quantitativo, segundo AKKARI um aumento sensível das taxas de escolarização em todos os níveis de ensino (inclusive pré-escolar) e uma baixa constante das taxas de analfabetismo podem ser claramente verificados. No plano quantitativo e global, a situação educativa brasileira compara-se à que prevalece em outros países em desenvolvimento, mesmo o Brasil tendendo a melhores resultados no plano econômico.

A estrutura do ensino brasileiro começa com a constituição de 1824, que reconhecia o direito de todo cidadão a uma educação primária. Em 1930, criou-se um Ministério da Educação. A seguir, a lei de diretriz da educação de 1961 instituiu três tipos de escolas públicas (federais, estaduais e municipais). A Constituição de 1988 estabeleceu a convivência das redes pública e particular. Para a rede particular, uma distinção foi estabelecida entre instituições com e sem fins lucrativos (escolas comunitárias, filantrópicas e confessionais).

A educação brasileira, a partir da Lei de Diretrizes e Bases n.o 9.394/96, teve sua estrutura organizada em dois segmentos: a Educação Básica e a Educação Superior.A Educação Básica compreende toda a fase de estudos escolares, envolvendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental (séries iniciais e 5 a 8 a série) e o Ensino Médio. Nesses níveis de ensino, encontramos várias modalidades de atendimento educacional, dentre elas, a Educação de Jovens e Adultos, a Educação Especial, a Educação Profissional.

O comportamento da matrícula nas diferentes etapas/níveis e modalidades da educação básica reflete o fluxo escolar, as variáveis demográficas e a priorização