Educação no campo

Escola Ativa - Educação no Campo

O que é o programa:
O Programa Escola Ativa é uma iniciativa do Ministério da Educação para desenvolvimento da aprendizagem nos anos iniciais do Ensino Fundamental, especificamente em classes multisseriadas do campo. Entre as principais estratégias estão: implantar nas escolas recursos pedagógicos que estimulem a construção do conhecimento do aluno e capacitar professores.
Objetivo:
a) Melhorar a qualidade do desempenho escolar em classes multisseriadas das escolas do campo;
b) apoiar os sistemas estaduais e municipais de ensino na melhoria da educação nas escolas do campo com classes multisseriadas, oferecendo diversos recursos pedagógicos e de gestão;
c) fortalecer o desenvolvimento de propostas pedagógicas e metodologias adequadas a classes multisseriadas;
d) proporcionar formação continuada para os educadores envolvidos no Programa com base em propostas pedagógicas e princípios políticos pedagógicos voltados às especificidades do campo;
e) publicar, adquirir e distribuir materiais pedagógicos que sejam apropriados para o desenvolvimento da proposta pedagógica.
Data de início: 1997 (desenvolvido pelo FUNDESCOLA); reformulado pelo MEC em 2007
Instrumento legal que o instituiu: Resolução CD/FNDE Nº 056 de 9/11/2009 - Estabelece orientações e diretrizes para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo no âmbito do Programa Escola Ativa (alteração em vias de publicação); Resolução CD/FNDE que autoriza transferência de recursos as IPES para formação de professores no âmbito do programa Escola Ativa (em vias de publicação); Resolução CD/FNDE, nº 03 de 01 de abril de 2010 - PDDE Campo Pequenos Reparos; Resoluções CNE/CEB nº 1, de 03/04/2002 e nº 2, de 28/04/2008.
Participação e controle social:
Comissão Nacional de Educação do Campo – composição: Secr/MEC; FNDE; INEP; MDA; UNDIME; CONSED; CEFFAs; CONTAG; CPT; FETRAF; MAB; MMC; MST; RESAB.
O Comitê Estadual de Educação do Campo também faz o controle social do