educação infantil
O Ensino Fundamental de nove anos começou a ser discutido no Brasil em 2003 e a ser implantado em 2004, tendo os estados e municípios o prazo para sua implantação até o ano de 2010, conforme a Lei nº 11.274 de 6 de fevereiro de2006, em 2011 os 5.565 municípios brasileiros da rede pública já iniciaram o ano letivo com 100% de implantação do Ensino Fundamental de nove anos, isso significa que crianças de seis anos de idade têm matricula assegurada no primeiro ano do ensino fundamental da rede pública.
Para o Ministério da Educação (MEC) a proposta é assegurar a todas as crianças um tempo mais longo no convívio escolar, mais oportunidades de aprender e um ensino de qualidade, favorecendo principalmente as classes populares. Para isso o mesmo deve oferecer os suportes necessários destinados ao mesmo.
O ensino de nove anos veio para criar mais oportunidades aos alunos, assegurando o acesso da criança de seis anos no ensino fundamental, além de outras vantagens como: ao ingressar mais cedo no sistema de ensino o aluno vai prosseguir alcançando mais nível de escolaridade; vai aumentar o número de crianças incluídas no Sistema da Educação; vai contribuir para uma escolarização mais construtiva; contribuir para mudanças na estrutura e cultura escolar; conceber uma nova estrutura de organização dos conteúdos considerando o perfil dos alunos.
Segundo as orientações do Ministério da Educação (MEC), referindo-se aos projetos políticos pedagógicos é para que contenham estratégias que contribuam com o desenvolvimento da criança, ampliando a qualidade do seu tempo, bem como ao professor que deve ser assegurado à programas de formação continuada específicas para turmas de seis anos de idade.
Para o ensino fundamental de nove anos, a Secretária de Educação Básica aponta o que é necessário:
* Melhorar as condições de equidade e qualidade da Educação Básica.
* Estruturar um novo Ensino Fundamental