Educação de qualidade para todos 1

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3.1.6 PROGRAMA: EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE PARÁ TODOS
OBJETIVO: Promover educação pública, de qualidade, para todos.
PÚBLICO-ALVO: Alunos e profissionais da educação.
ÓRGÃOS EXECUTORES: SEDUC, FCG.

EXECUÇÃO DO PROGRAMA
No período de 2008-2010 foram destinados recursos orçamentários no valor de R$ 4,02 milhões para esse Programa, dos quais foram efetivamente aplicados R$ 3,53 milhões, correspondente a 88% da dotação orçamentária atualizada (Tabela 20).

Tabela 20 - Recursos do Programa 2008-2010
R$1.000,00
DISCRIMINAÇÃO

2008
Valor

a) Dotação Atualizada

1.273

b) Despesa Realizada

1.085

2009

b/a(%)

Valor
1.266

85

2010

b/a(%)
89

1.125

Valor
1.488

TOTAL

b/a(%)
89

1.327

Valor
4.027

b/a(%)
88

3.537

Fonte: Sistema de Gestão de Programas do Estado do Pará (GPPará)
Nota: Valores corrigidos com base na média do IPCA de 2010
Dotação atualizada - recurso orçamentário.
Despesa realizada – execução financeira

INDICADORES

Tabela 21 - Indicadores do Programa 2008-2010
ÍNDICE ESPERADO
DISCRIMINAÇÃO

ÍNDICE ESPERADO

UNID

2008

2009

2010

2008

2009

2010

Taxa de implantação de bibliotecas nas escolas da rede estadual

Perc

25

25

25

NI

NI

NI

Taxa de servidores do magistério básico com formação continuada

Perc

20,75

21,45

21,73

NI

NI

NI

Fonte: Sistema de Gestão de Programas do Estado do Pará (GPPará)
Sistema de Gestão do PPA do Estado do Pará (GEpPA)
Nota: NI = Não Informado

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Para mensurar o desempenho do Programa foram definidos 04 indicadores quando da formulação do PPA 2008-2011. Posteriormente, foram reduzidos a 02 indicadores, devido à alteração ocorrida na revisão do PPA, quando, por exemplo, os indicadores relativos à construção e reforma de unidades escolares passaram a fazer parte do Programa Qualificação da Infra-Estrutura da Rede
Escolar Estadual, criado em 2009.
Para mensurar o desempenho do Programa ficaram os indicadores:
Taxa de implantação de bibliotecas nas escolas da rede estadual, com índices anuais esperados de