Educação Pública de Qualidade para Todos Exercício 2013 1

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PROGRAMA: EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE
Órgão Responsável: Secretaria de Estado de Educação (SEDUC)
Órgão(s) Executor (es): SEDUC e FCG
Objetivo: Assegurar educação básica de qualidade aos alunos visando à permanência no processo de formação escolar.
Público Alvo: Alunos da escola pública estadual.

Análise dos Recursos do Programa
Tabela 22 Educação Pública de Qualidade - Recurso Financeiro, 2013.
Em R$ 1.000,00

PPA 2013 (A)

Dot. Inicial OGE
2013 (B)

Dot. Atualizada
OGE 2013 (C)

Liquidado 2013
(D)

% Execução

2.460.734

2.719.205,59

1.995.705

72

2.460.734,01

(E=D/C)

Fonte: GEpPA / SIAFEM

As fontes de recursos foram compostas por Recursos Ordinários, Fundo
Nacional da Estadual Básica (FUNDEB), Operações de Crédito externas e internas,
Arrecadação pela Administração Indireta e Transferência de Convênios e outros
(Gráfico 25).
O programa teve execução de 72% que representa R$ 1,99 bilhão do programado. Deste valor, R$ 1,58 bilhão provém da fonte FUNDEB, representando a principal fonte de financiamento.
Ressalta-se que as fontes Quota Parte do Salário Educação ± Quota Estadual programado inicialmente em 40 milhões, suplementado para R$ 1,63 milhões e executada R$ 558 milhões, 34% da dotação atualizada. Destaca-se que deste valor,
R$ 707,47 mil, 44,71% são recursos destinados ao ensino fundamental, e R$ 752,77,
47,57% ao ensino médio.

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Gráfico 23 Educação Pública de Qualidade - Recurso Financeiro por Fonte, 2013.
Em R$ 1.000,00

3.000.000
2.500.000
2.000.000
Rec.Tesouro

1.500.000

Rec. Próprios

1.000.000
500.000
Dot.Incial

Dot.Atual

Liquidado

Fonte: SIAFEM

Análise dos Resultados do Programa
- Indicadores do Programa

INDICADOR/UNIDADE/FONTE

FÓRMULA DE
CÁLCULO

ORGÃO
Indicador
RESPONSÁVEL de PELA
Referência
APURAÇÃO

2012

2013

Previsto Realizado Previsto Realizado

Taxa de abandono da rede estadual no ensino médio

Taxa de aprovação da rede estadual no ensino médio

Taxa de distorção série idade da rede estadual no ensino fundamental Taxa