Educação brasileira: discurso e pratica

EDUCAÇÃO BRASILEIRA: O DISCURSO E A PRÁTICA

No Brasil, como na América Latina, parece que a finalidade do discurso, da palavra publica, da lei tem sido a de esconder e não a de revelar a realidade. Ao longo da historia, na educação e na vida em geral, nossos legisladores esmeraram-se em elaborar leis tanto mais perfeitas quanto mais distantes da realidade.
Esconder e camuflar a realidade teve sempre o recôndito propósito de mantê-la como fonte de privilégios para alguns. Dessa forma, a suposta crença no poder mágico das leis que revelam uma persistente tendência: muda-se a lei para não mudar a realidade; atende-se retoricamente aos reclamos por uma sociedade mais justa, ao mesmo tempo em que, na prática, persistem as injustiças.
O português e o espanhol que aqui aportavam não eram cristãos, não vinham criar nem organizar nações. No campo da educação escolar, enquanto a legislação, seguindo tendências modernas dos países mais desenvolvidos, evolui no sentido de uma escola pública, única, gratuita e democrática, aberta para todos, a atuação pratica dos poderes públicos mostrou-se bem diferente. Continuamos a ter dois tipos de escola: uma para as classes dominantes, que conduz á Universidade; outro para os pobres que se limitam aos primeiros anos do ensino de 1º grau.
As leis são feitas, mas não se providenciam recursos para que elas se cumpram. No entanto, percebe-se que o bloqueio contra o acesso e a permanência na escola tem sido furado algumas vezes e em alguns lugares. Mas isso nunca se deu em decorrência da ação dos poderes públicos, e sim como resultado da organização e da luta das classes populares em defesa dos seus direitos em matéria educacional.
A expansão da fé católica foi à razão explicita da conquista das terras pelos portugueses.
Quanto ao ensino primário, a Constituição de 1824 estabeleceu que a instrução fosse gratuita para todos os cidadãos. O problema para os eventuais interessados era localizar os estabelecimentos em que tal instrução