educacao formal

A EDUCAÇÃO FORMAL
PARA OS DIREITOS
HUMANOS E A CIDADANIA
EM CABO VERDE: DADOS
DE UM PERCURSO
Disciplina: Direitos Humanos e Cidadania
Curso de Ciências da Educação
Docente: Lionilda de Sá Nogueira

Agenda
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Introdução
O PNADHC e a educação para os direitos humanos, a cidadania e a cultura da paz

Introdução
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A introdução nos curricula, o ensino de direitos humanos
Plano Nacional de
Acção para os Direitos Humanos e a
Cidadania (PNADHC);
O Processo foi liderado pelo Comité
Nacional para os Direitos Humanos
(CNDH)
Recomendação saída da Conferência
Mundial dos Direitos Humanos de 1993

Introdução
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Comité foi substituído pela Comissão
Nacional para os Direitos Humanos e a
Cidadania
cabe a esta Comissão

Participar na elaboração dos currículos escolares em todos os níveis de ensino
 Antes da elaboração do PNADHC, o estudo sobre o estado da justiça em CV, na recomendação nº 47 propunha:

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“pondere-se em articulação com o Ministério da
Educação, a experiência de introdução nos diferentes níveis de ensino, por métodos próprios e adequados a cada um deles, de uma disciplina de formação ética ou de educação para a cidadania onde serão ministrados elementos relacionados com o Direito e à Justiça”
Em Maio de 2003 foi realizado um estudo cuja finalidade “… contribuir para a definição, implementação e desenvolvimento de um programa sobre e para os direitos humanos nos currículos educativos caboverdianos

Introdução
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Em Nov de 2003 do PNUD

Relatório de uma Missão objectivo Um projecto de introdução do ensino dos direitos humanos, da cidadania e da paz no sistema educativo
 Relatório apresenta objectivos gerais e específicos, concepção de material de apoio dos formadores do ISE e IP,

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concepção de guia pedagógico adaptado aos professores e programas das disciplinas de acolhimento.

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O PNADHC e a educação para