eds de teoria geral do direito civil

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

QUESTÕES – EAD

ENTREGA NO DIA 28/11/2014

OBS: O PRIMEIRO NÚMERO CORRESPONDE AO MÓDULO E O SEGUNDO AO EXERCÍCIO.

1-1RESPOSTA: C

Justificativa: A palavra Direito pode significar aquilo que é justo ou conforme a lei. Também pode significar integro, honrado, ou ainda uma regalia, um privilégio, uma prerrogativa.

1-3 RESPOSTA: D

Justificativa: O Direito Objetivo é exatamente este conjunto de normas que regula a vida em sociedade e que condiciona a forma de agir das pessoas chamadas de “norma agendi”.

1-4 RESPOSTA: C

Justificativa: O cunho contratual das relações de trabalho permite o enquadramento do Direito do Trabalho como direito privado, embora grande parte da doutrina o considere como direito público.

Há ainda aqueles que o enquadram com misto, ao mesmo tempo público e privado.

2-1RESPOSTA: C

Justificativa: Desde a concepção o nascituro tem direito extrapatrimoniais a ser protegidos, dentre este o maior deles, o direito à vida.

Já com relação aos direitos materiais como, por exemplo, a doação (Art. 542) estão condicionados a que nasça com vida.

2-3 RESPOSTA: D

Justificativa: Tendo em vista que os direitos da personalidade são inerentes à pessoa humana e dele é indissociável, só se pode concluir que é impenhorável, pois se isto ocorresse implicaria em restrição tendo em vista que a penhora antecede a venda e, por conseguinte, significaria uma violação.

3-1RESPOSTA: D

Justificativa: Ver Art. 5º parágrafo único(primeira parte) C/C Art. 9º, II (emancipação voluntária) e Art. 5º, parágrafo único, II e V (emancipação legal).

3-4 RESPOSTA: B

Justificativa: Para depois de a morte projeta-se os direitos e obrigações do falecido naquilo que chamamos de espólio e agora será representado pelo inventariante.

4-1RESPOSTA: B

Justificativa: As pessoas física e jurídica são exatamente aquelas que podem ser sujeito de direito e obrigações.

Inclusive a pessoa jurídica tem a mesma proteção